A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) que ele não seja obrigado a prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro. A sessão para ouvi-lo está marcada para esta terça (26).
Para os advogados do general, ele foi convocado a depor como testemunha, mas é alvo de acusações nos requerimentos de convocação. Por essa razão, a defesa sustenta que ele seja tratado como investigado e, por isso, não seja obrigado a comparecer ao depoimento. A relatoria do caso está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin.
– O paciente está, portanto, na iminência de sofrer nova ilegalidade, em razão de a sua convocação para prestar depoimento naquela comissão na suposta condição de testemunha, quando todos os demais atos daquela Comissão indicam que, na realidade, o paciente está sendo investigado – diz o pedido.
Fonte: Pleno.News