Por ordem do ministro Roberto Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um plano de ação para reduzir a mortalidade nas terras indígenas.
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O documento lista as “fragilidades” e “ameaças internas” enfrentadas pelo governo Lula. O plano de ação havia sido entregue ao STF no dia 9. Barroso retirou o sigilo na terça-feira 20.
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde apresentou 123 páginas sobre as diversas falhas no sistema. O documento relata as possíveis razões das mortes na Terra Indígena Yanomami.
Reportagem exclusiva de Oeste mostra que 345 ianomâmis morreram em 2023, no primeiro ano do governo Lula. Esses números superam os de 2022 (343 mortes).
Essa informação desmente o relatório apresentado em 5 de janeiro pelo Ministério da Saúde. Na ocasião, o governo Lula celebrou uma suposta redução no número de mortes de ianomâmis no primeiro ano de mandato: 308, em 2023, contra 343, em 2022.
Contudo, a gestão petista omitiu que as mortes registradas em 2023 ocorreram entre janeiro e novembro. Ou seja, o último mês do ano não fora contabilizado.
Segundo o Ministério da Saúde, o suposto desmonte dos sistemas de vigilância no governo Jair Bolsonaro prejudicou a contabilização de mortes de ianomâmis. Por esse motivo, segundo a pasta, o número de óbitos em 2022 poderia ser ainda maior.
No entanto, os dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) mostram que o número de baixas de ianomâmis em 2022 permanece inalterável: 343.
Em contrapartida, a Siasi corrigiu a informação transmitida no mês passado pelo governo. Foram 345 óbitos em 2023, e não 308. A diferença é de 37 mortes, ou mais de 10% do total.
Por que o STF exigiu uma resposta do governo Lula
O ministro Luís Roberto Barroso suspeita de omissão de autoridades federais, que teriam agravado o quadro de insegurança dos povos indígenas, em relação ao garimpo ilegal.
Uma das promessas de Lula era a prioridade de seu governo no combate ao garimpo ilegal e o cuidado com os ianomâmis. Porém, os dados de mortes revelam que a emergência de saúde pública não conseguiu de resolver o problema até agora.
Estêvão Júnior é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob supervisão de Edilson Salgueiro
Fonte: Revista Oeste