O escolas estaduais por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Os leilões ocorrerão em 25 de setembro e 3 de novembro, às 14h, na sede da bolsa de valores de São Paulo. Os editais foram divulgados no Diário Oficial, na sexta-feira 21.
O projeto Novas Escolas, uma PPP (parceria público-privada), prevê a construção de 33 novas escolas no Estado, com um investimento de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos. Metade das escolas deve ser entregue até o segundo ano de contrato, e o restante até o terceiro ano.
Alguns educadores acreditam que a gestão das escolas deve ser responsabilidade do Estado, não de entidades privadas, e criticaram a medida. A PPP, no entanto, define que as atividades pedagógicas e a contratação de professores continuarão a cargo da Secretaria da Educação.
“O ensino, portanto, seguirá público e gratuito”, disse o governo, em nota. “A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.”
O projeto beneficiará 29 cidades com 35,1 mil vagas de tempo integral nos anos finais do ensino fundamental e médio. Empresas brasileiras e estrangeiras, individualmente ou em consórcio, poderão participar dos leilões.
A concessionária vencedora será responsável pela gestão e operação das escolas, incluindo alimentação, segurança, limpeza, manutenção, TI e serviços administrativos.
Detalhes dos leilões e das escolas
O primeiro leilão, em setembro, abrange o lote oeste, com 17 escolas e 462 salas de aula. Cerca de 17,1 mil vagas serão oferecidas em cidades como Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O lote leste, com leilão em novembro, abrange 16 escolas e 476 salas de aula, atendendo 17,6 mil alunos. As cidades contempladas incluem Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Critérios de participação e fiscalização
As empresas concorrentes devem demonstrar capacidade de investimento e receita operacional mínima conforme o edital. A remuneração da concessionária será baseada no desempenho, com penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo possível cancelamento do contrato.
As novas escolas terão três modelos com 21, 28 ou 35 salas de aula, e incluirão ambientes integrados, tecnologia interativa, auditório multifuncional e espaços para esportes, cultura e inovação.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) coordenará e fiscalizará a execução do contrato da PPP. Um verificador independente auxiliará no monitoramento dos indicadores de desempenho.
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Fonte: Revista Oeste