A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR), protocolou, na segunda-feira 11, um projeto de lei na Brasil e cancelar os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não sejam de nível olímpico.
Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo, as informações foram tornadas públicas pelo Movimento Advogados de Direita Brasil. Na justificativa do projeto, a deputada afirma que houve um salto na quantidade de registros com a “política armamentista implantada em nosso país” entre os anos de 2019 e 2022,
Ela também afirma que, no período, houve um aumento de 1.200% na quantidade de ocorrências da Lei Maria da Penha envolvendo CACs – “em particular atiradores”.
A petista atribui o crescimento de ocorrências aos registros de CACs no país. Também é argumentado que 5,3 mil condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter os certificados de registro de armas entre 2019 e 2022. As estatísticas são do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A par disso, a quantidade de CACs no país é, atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados”, disse Gleisi, em justificativa. “Quanto aos clubes de tiro, estes viraram locus de violência no Brasil”.
Depois das justificativas, Gleisi propôs a proibição da instalação e do funcionamento de entidades de tiro que não congreguem atletas de tiro, assim como o cancelamento de todos os registros de colecionadores, atiradores que não sejam de nível olímpico e caçadores. Ela ainda sugere que o Comando do Exército deve ser responsável pelo cancelamento de todos os registros, aplicando “todas as medidas necessárias” para tal.
Para a presidente do PT, não há “sentido” para a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas. No documento, Gleisi também classifica a atividade como “fonte de suprimento para o crime”.
O projeto de lei está na mesa da Câmara e aguarda apreciação.
Rio de Janeiro proibiu abertura de clubes de tiro no início do ano
Em janeiro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), barrou a abertura de clubes e estandes de tiro na cidade. A autorização constava no Plano Diretor, sancionado em 17 de janeiro, e publicado no Diário Oficial do município.
Tanto o projeto de lei de Gleisi quanto a proibição de Paes se alinham às medidas antiarmentistas que estão sendo adotadas pelo governo Lula. Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de decretos que reduzem o limite de armas a que podem ter acesso os caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de implementar níveis de controle.
Leia mais em: “Lula reduz número de armas para CACs e controle migra do Exército para a Polícia Federal”
Desde os decretos, os clubes de tiro foram proibidos de funcionar 24 horas por dia. As novas políticas também estabeleceram uma migração progressiva do controle de armas dos CACs do comando do Exército para a Polícia Federal.
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Fonte: Revista Oeste