O secretário de Segurança Pública de São Paulo e relator do projeto que põe fim às saidinhas dos presídios, Guilherme Derrite (PL-SP), disse que o presidente Lula (PT) “apunhalou o coração” da proposta ao vetar parte do texto aprovado no Congresso. Ao colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, o chefe da pasta de segurança paulista questionou os argumentos do veto parcial.
– O veto de Lula, que manteve a saída de detentos para “ressocialização”, apunhalou o coração do projeto. O argumento é que uma minoria que não volta para os presídios, cerca de 5%, não pode prejudicar os demais. Mas, se você parar para pensar, 5% é muito. Na última saidinha de Natal, quando foram liberados 57 mil presos, 2.741 bandidos permaneceram nas ruas do país – disse.
O Congresso Nacional prevê realizar a análise do veto presidencial na próxima terça-feira (28). A sessão em questão é realizada de forma conjunta, ou seja, tem a presença tanto de deputados quanto de senadores. Para que o veto seja derrubado, são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados e senadores, separadamente, ou seja 257 membros da Câmara e 41 do Senado.
Ao sancionar o projeto sobre as saidinhas no dia 11 de abril deste ano, o presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha vale para detentos que já estão em regime semiaberto. Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Fonte: Pleno.News