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Momento em que Haddad entregou projeto de regulamentação da reforma tributária Foto: Marina Ramos/Câmara dos DeputadosO ministro da Fazenda, , entregou nesta quinta-feira (25) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, instou o Congresso a aprovar o projeto de lei das fake news, que regula a atuação das plataformas digitais no país, e o da regulamentação da Inteligência Artificial.– A mim me…

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, com 304 favoráveis e 136 contrários, o projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, para vítimas de acidentes de trânsito, que deixou de ser cobrado no governo…

Com 304 votos a favor e 136 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, para vítimas de acidentes de trânsito, que deixou de ser cobrado no governo…

Os interessados podem se inscrever até 1º de março em três pólos da cidade; as aulas são gratuitas e ocorrem no Projeto Vem Dançar Com objetivo de proporcionar aulas de dança e qualidade de vida aos munícipes, a Prefeitura de Guarujá…

A Prefeitura de João Pessoa encaminhou à Câmara Municipal o veto a um projeto de lei (PL) que torna proibida a participação de crianças na Parada LGBTQIA+ ou eventos similares que sejam realizados na capital paraibana. O prefeito em…

A votação do Projeto de Lei 1501/2023, que autoriza o governo paulista a privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi interrompida na tarde desta…

O prazo de execução da etapa é de aproximadamente seis meses A Prefeitura de Guarujá homologou a empresa vencedora do certame licitarório para a primeira fase das obras do Aeroporto Civil Metropolitano, que será implantado na Base Aérea,…

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, PL 1386/23, que extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto…