Um grupo de deputados federais apresentou, na segunda-feira 6, um projeto de lei que visa a destinar 50% do fundo eleitoral ao financiamento de ações emergenciais no Rio Grande do Sul. A proposta foi protocolada pelo parlamentar Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Apresentei junto a outros deputados um PL que destina 50% dos recursos do fundo eleitoral ao RS. Deveria ser 100%, mas que pelo menos com o mínimo seja possível acontecer. pic.twitter.com/rAYdLMJLBF
Segundo informações do portal Metrópoles, o texto prevê que 50% do valor destinado para financiar as campanhas eleitorais municipais deve ser atribuído para recuperar infraestruturas danificadas, garantir o fornecimento de água potável, energia e outras necessidades urgentes da população gaúcha. Os parlamentares estimam que aproximadamente R$ 2,45 bilhões podem ser usados.
Confira a lista de deputados que assinaram a proposta:
Também na segunda-feira, a Câmara aprovou, por unanimidade, um projeto que declara estado de calamidade pública no RS até o final de 2024. A medida libera recursos federais para auxiliar na recuperação do Estado depois dos temporais que atingiram mais de 364 cidades.
O projeto agora segue para o Senado. Se aprovado, vai facilitar a assistência às vítimas e a reconstrução das áreas afetadas, sem impactar as metas fiscais nacionais. Os recursos da União ao Estado estão estimados em cerca de R$ 5 bilhões e são provenientes de fundos de Itaipu e Petrobras.
Marcel van Hattem apresenta cinco projetos de lei em prol do RS
Na segunda-feira, deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou cinco projetos de lei em prol do Rio Grande do Sul.
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Van Hattem propôs a suspensão dos impostos PIS/Pasep, Cofins e IPI, durante dois anos, crédito extraordinário via medida provisória, recursos para os setores de eventos e turismo, dedução do Imposto de Renda e dispensa de habilitação para a navegação em áreas inundadas — este último PL com coautoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC).
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Fonte: Revista Oeste