A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) sobre o Projeto de Lei 4357/2023, que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária.
A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), busca alterar a Lei 8.629/93, que atualmente disciplina a reforma agrária no Brasil.
Segundo o deputado Nogueira, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a desapropriação de terras produtivas desde que não cumpram sua função social, pode gerar instabilidade social no campo.
“A desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais, uma vez que os proprietários dessas terras se sentirão prejudicados”, ressaltou o parlamentar.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O Jornal da Cidade Online acaba de lançar o primeiro PODCAST conservador do Brasil! Um conteúdo exclusivo para os assinantes do JCO. Onde os “assuntos proibidos” no Brasil são revelados. Você pode conferir CLICANDO AQUI!
Para assinar, clique no link abaixo:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Quer apoiar o JCO de outra maneira? Adquira agora o livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime” . O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:
Basta clicar no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
Contamos com você!
Fonte: Jornal da Cidade