Nesta terça-feira (25), o deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da mudança dos dados da Previdência para reduzir despesa.
Uma reportagem da Folha de S.Paulo diz que a gestão federal usou uma estimativa menor de despesas. A mudança de parâmetro impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Com a soma de todos os efeitos da nova métrica, o governo evitou um aumento de R$ 11,84 bilhões nos cálculos de despesas com a Previdência Social.
Sanderson fundamentou o pedido no crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a perder seu mandato em 2016. Segundo ele, Lula não cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto, “realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”.
O parlamentar de oposição também citou a nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, que seria a “confissão do crime”. A nota em questão teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.
ENTENDA
No último dia 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota técnica na qual estimou que a despesa com benefícios alcançaria R$ 912,3 bilhões neste ano. A conta considerava o ritmo de execução dos gastos até abril de 2024 e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês.
Entretanto, quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS emitiram uma outra nota técnica sugerindo o uso de uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%, que seria o equivalente a um quarto da anterior.
Com isso, houve uma nova estimativa de despesa com benefícios, emitida em 20 de maio, dois dias antes da divulgação do relatório, na qual o valor ficou em R$ 902,7 bilhões.
Fonte: Pleno.News