Trabalhadores autônomos que estão cadastrados como MEI podem obter uma série de benefícios com a formalização da atividade. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimos sob condições especiais para esses microempreendedores.
A iniciativa do banco busca atender microempreendedores formais e informais que costumam enfrentar dificuldades em acessar o sistema financeiro tradicional. Pensando nesses trabalhadores, o banco criou um programa de microcrédito, que libera empréstimos de até R$ 20 mil para MEI.
De acordo com a instituição financeira, o valor pode ser utilizado para financiar investimentos nos negócios dos microempreendedores. A liberação do empréstimo costuma ser aprovada para os seguintes casos:
Para ter acesso ao programa de crédito o microempreendedor precisa se adequar a algumas exigências do banco. No momento da solicitação o MEI deverá comprovar que exerce atividades produtivas de pequeno porte. De acordo com o Governo Federal, essa classificação é dada para os empreendimentos que possuem uma renda de, no máximo, R$ 360 mil por ano.
O valor que será liberado para o MEI e a taxa de juros que precisará ser paga pelo microempreendedor variam de acordo com o contrato firmado. Essas condições de financiamento devem ser negociadas diretamente com o agente operador do BNDES no momento da solicitação do crédito.
No entanto, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão que tem a responsabilidade de regular todas as operações de microcrédito realizadas no país, estabelece que os juros não podem passar de 4% ao mês. Essa taxa já engloba todos os impostos que deverão ser pagos pelo empréstimo.
O microempreendedor que deseja obter esse crédito pode realizar a solicitação do empréstimo tanto presencialmente como online. Para abrir o pedido pela internet, será preciso acessar o Canal MPME.
Já para quem prefere abrir a solicitação pessoalmente, será preciso buscar um operador do BNDES Microcrédito. O banco disponibiliza uma lista em seu site que reúne informações sobre os agentes de crédito de cada cidade do país.
Fonte: FDR/Terra.
Fonte: TBN