O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou acerca de sua determinação para que o governo federal passe a exigir o comprovante de vacinação para a entrada de viajantes do exterior no país.
De acordo com sua justificativa, a medida adotada pelo STF foi a “mais conservadora possível”.
– O STF tem a tradição de aplicar o que se chama “princípio da precaução”: em matéria de vida e saúde, adotamos a medida mais conservadora possível – disse Barroso nesta segunda-feira (13).
– Isso para impedir que as pessoas morram – emendou.
Durante o lançamento da nova urna eletrônica, Barroso disse que sua ordem sobre o passaporte minimizou “a alternativa entre o comprovante de vacinação e a quarentena”, referindo-se a uma medida do Poder Executivo.
– Parece evidente que, se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não haveria condições de monitorar – criticou o ministro do STF, que defende o passaporte da vacina.
Até a decisão do STF, que se deu no último sábado (11), uma portaria do governo federal permitia aos viajantes sem o documento uma quarentena de cinco dias. A norma deixou de entrar em vigor no sábado em decorrência de um ataque hacker ao site do Ministério da Saúde.
Fonte: Pleno.News