As Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e Invasão Zero seguem trabalhando para reduzir os números de invasões de terra no Brasil. No mês que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou o Abril Vermelho, promovendo mais de 20 invasões pelo país, a Câmara conseguiu aprovar a urgência do Projeto de Lei 895/2023 que prevê punições rigorosas contra invasores de propriedade.
De autoria do deputado federal Zucco (PL-RS), presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, o texto prevê sanções administrativas e restrições aplicadas a invasores de terras. A aprovação da urgência aconteceu na mesma semana que o governo Lula (PT) lançou o Programa Terra da Gente, que vai investir milhões de reais para a reforma agrária.
Essa não é a única proposta para impedir que movimentos sociais, como o MST, continuem agindo. Os parlamentares que fazem parte das duas frentes divulgaram uma lista com 17 propostas conhecidas como “anti-invasão”, textos que tramitam em quatro comissões da Câmara e no Senado.
Os grupos parlamentares também tentam cobrar uma resposta por parte do governo federal diante da quantidade de terras invadidas pelo movimento nos últimos dias. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, declarou que o silêncio do governo prova “que no Brasil do PT, o errado é o certo, e o crime, se cometido pelos aliados, compensa”.
– Não podemos tolerar, em pleno 2024, tumultos em nosso país. Na FPA, estamos trabalhando em propostas que visam limitar a liberdade de organizações que prejudicam o desenvolvimento social e econômico – declarou Lupion.
O deputado também citou que uma das propostas apresentadas pelas bancadas visa excluir invasores de terra dos programas sociais do governo e também tipificar as invasões como crime de terrorismo.
Fonte: Pleno.News