Além dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), entre os dias 12 e 15 de dezembro, o Senado deve votar outras 20 indicações de autoridades para cargos públicos durante o esforço concentrado.
São 20 ofícios e mensagens que já aguardam deliberação das comissões e do Plenário; o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecipou a chegada de duas indicações para preencher assentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A maior parte das indicações está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): além de Gonet e Dino, são oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado deve votar os ofícios nesta quarta-feira (29), às 10h.
Já na quinta (30), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar as indicações do Poder Executivo para as embaixadas do Brasil em Omã, Trinidad e Tobago, e Guiana. A reunião está marcada às 10h.
Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa seis indicações: quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para o Banco Central. As mensagens estão na pauta próxima terça, dia 5 de dezembro.
O Senado aprecia ainda a indicação de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para a Fiscal Independente (IFI). A matéria foi sugerida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
Outras indicações que chegarem ao Senado nos próximos dias, como para a Defensoria Pública da União, poderão ser incluídas no esforço concentrado. Após a votação nas comissões de mérito, as matérias precisam ser submetidas ao Plenário.
Veja as indicações de autoridades em análise no Senado
Para o STF:
– Flávio Dino.
Para a PGR:
– Paulo Gonet.
Para o CNJ:
– Guilherme Guimarães Feliciano;
– Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;
– Guilherme Augusto Caputo Bastos;
– Renata Gil de Alcantara Videira;
– José Edivaldo Rocha Rotondano;
– Daniela Pereira Madeira;
– Mônica Autran Machado Nobre;
– Daiane Nogueira de Lira.
Para o CNMP:
– Cíntia Menezes Brunetta;
– Edvaldo Nilo de Almeida.
Para o Cade:
– Carlos Jacques Vieira Gomes;
– Diogo Thomson de Andrade;
– Camila Cabral Pires Alves;
– José Levi Mello do Amaral Júnior.
Para o Banco Central
– Paulo Picchetti;
– Rodrigo Alves Teixeira.
Para o CRE:
– Maria Cristina de Castro Martins para embaixada na Guiana;
– Maria Elisa Teófilo de Luna para embaixada em Trinidad e Tobago;
– Alfredo Cesar Martinho Leoni para embaixada em Omã.
Para o CTFC:
– Alexandre Augusto Seijas de Andrade para a IFI.
*Agência Senado
Fonte: Pleno.News