Após ter sido afastado do cargo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) disse acreditar que irá recuperar seu mandato “em curto espaço de tempo”. Em nota divulgada no sábado (4), o parlamentar, cotado para ser o tesoureiro na campanha do ex-presidente Lula à Presidência, disse confiar “na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso” dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O afastamento do petista ocorreu após o ministro Nunes Marques, do STF, suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). A punição foi aplicada após a Corte considerar que ele cometeu os crimes de abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com isso, Márcio Macedo assumiu a vaga.
Ao comentar a medida, o deputado do PT disse que a “decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo presidente” da Corte. Ele informou ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) já apresentou um recurso.
Márcio Macedo ainda explicou que a “manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito”.
Veja a nota completa:
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que:
1. Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio Relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo Presidente. Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim.
2. Tenho a absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal irá manter a decisão da Justiça Eleitoral, favorável ao estado democrático de direito e a mim. Os fatos são notórios e indiscutíveis, assim como a boa aplicação do direito. Além disso, a manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito.
3. Confio na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso dos Ministros da nossa Suprema Corte com o Estado democrático de Direito. Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito. Tenho, assim, a plena convicção de que meu mandato será restituído em curto espaço de tempo, em respeito à nossa Constituição e à lei, para que prevaleça, em caráter definitivo e soberano, a vontade popular. A minha luta é em defesa do voto popular e do respeito à democracia representativa, que me fez Deputado Federal pelo Estado de Sergipe.
Fonte: Pleno.News