Nesta terça-feira (26), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), junto a parlamentares conservadores, protocolaram requerimento para que seja realizado um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil.
O grupo conseguiu obter 45 assinaturas a fim de apresentar a referida proposta.
– O fato de termos 45 assinaturas nesse decreto legislativo mostra que esse é um tema que transcende os partidos políticos, porque tem ressonância na sociedade – disse o senador.
Para ele, “esse é um assunto que não pode ser simplesmente decidido por 11 juízes, com toda legitimidade que eles, porventura, tenham. É um assunto que precisa ser discutido neste parlamento e referendado pela população brasileira através de uma consulta popular”.
A medida é uma reação imediata ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deu início ao julgamento da matéria na última sexta-feira (22), em plenário virtual. Na ocasião, a ministra Rosa Weber, relatora da ação, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que reivindicou a continuação em plenário físico em razão da relevância da pauta.
Rogério Marinho também convocou a população a tomar as ruas no dia 12 de outubro em nome da causa.
Fonte: Pleno.News