A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo excluiu dos seus quadros um advogado por prática de injúria racial, no dia 29 de novembro.
Para a diretoria, a medida demonstra total desaprovação a atos de racismo e abre precedente para novas expulsões.
O conselho, por maioria, acompanhou o voto divergente do presidente da comissão permanente, Robson de Oliveira, que sugeriu a expulsão.
Cabe recurso na OAB Nacional.
Com informações do jornal O Estado de S.Paulo
Senado estabeleceu pena mais dura para injúria racial
Em novembro, o Senado aprovou o projeto que tipifica a injúria racial como racismo e estabelece uma pena mais dura para quem pratica o crime.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com 63 votos de todos os senadores presentes à sessão. O texto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados.
O projeto segue a linha definida pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu, no fim de outubro, equiparar a injúria ao crime de racismo — que é imprescritível (passível de punição a qualquer tempo) e inafiançável.
Fonte: Revista Oeste