PF indicia prefeito do interior paulista por usar carro oficial para passear com a família no Carnaval
Na terça-feira 2, a Polícia Federal (PF) indiciou o prefeito de São José do Barreiro (SP), Alexandre de Siqueira Braga — também conhecido como Lê Braga (PSD) — pelo crime de peculato, que ocorre quando um servidor público comete um delito contra a administração.
Segundo a PF, Lê Braga causou um prejuízo de R$ 2,2 mil aos cofres públicos e usou um veículo oficial da Secretaria de Saúde da cidade, localizada a 233 quilômetros de São Paulo, para uma viagem durante o Carnaval.
O prefeito foi preso em flagrante na rodovia Presidente Dutra, perto de Pindamonhangaba, em 18 de fevereiro. Ele estava na companhia da esposa e de mais três casais em uma van da Secretaria de Saúde da cidade, voltando do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O grupo retornava de Porto Seguro, na Bahia. O motorista, um funcionário público, confirmou em seu depoimento que a viagem de Lê Braga foi para fins de lazer.
Prefeito recebeu liberdade provisória
Depois de ser preso em 18 de fevereiro, a liberdade provisória foi concedida ao prefeito pelo desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na decisão, publicada no dia 22 de fevereiro, Kato avaliou que manter a prisão de Braga seria uma medida “excessiva” e considerou que ele não apresenta riscos de fugir.
“A privação da liberdade de locomoção do flagranteado mostra-se excessiva”, avaliou o desembargador, em decisão. “Isto porque a necessidade de assegurar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal pode ser garantida, de forma suficiente e adequada, por uma medida menos gravosa (intensa). Não se verifica, aqui, possibilidade de reiteração criminosa nem de fuga.”
No documento, o desembargador apontou ainda que Alexandre Braga não possui antecedentes ruins e considerou que o réu não apresenta riscos à ordem pública.
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Fonte: Revista Oeste