Montadora chinesa vence Volkswagen na Justiça e se prepara para lançar novo Fusca no Brasil
A montadora chinesa de veículos elétricos Volkswagen, que pedia a anulação de um registro no Instituto Nacional de Produto Industrial (INPI).
A ação judicial movida pela Volkswagen foi uma tentativa de derrubar os planos da fabricante chinesa em lançar dois carros no Brasil que “lembram muito o Fusca”.
Os modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat tiveram seus desenhos industriais registrados no INPI em dezembro de 2021. Em agosto de 2022, a Volkswagen deu entrada em uma tutela de urgência pedindo a nulidade do registro por ausência de inovação.
Volkswagen acusou a GWM de cópia e concorrência desleal
No pedido, a Volkswagen afirmou que os veículos da GWM “são uma cópia escancarada do icônico Fusca”. Nesse sentido, a montadora alemão afirmou que a ação da chinesa se deu “como se não houvesse leis em nosso país que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e associação indevida”.
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O pedido de tutela ficou válido entre de fevereiro de 2023 até o dia 4 de março deste ano, quando a Great Wall Motors conseguiu a revogação contra a medida que paralisava o projeto do “novo Fusca”.
Além disso, a GWM alegou que não se pode falar em concorrência desleal, visto que a produção do Fusca no Brasil foi encerrada em 1996. O argumento foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
“Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica — e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade — pelas autoras (Volkswagen do Brasil)”, afirmou a montadora chinesa, que não negou a inspiração em automóveis da montadora alemã.
Duas semanas atrás, a Volkswagen entrou com um embargo de declaração. O julgamento, no entanto, ainda não aconteceu.
Fonte: Revista Oeste