A mulher mantida em condições análogas à escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), voltou à casa de onde foi resgatada, em 6 de junho. Naquele dia, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para salvá-la.
O defensor público federal William Charley Costa de Oliveira, autor de um habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o reencontro, confirmou a informação ao jornal O Estado de S. Paulo.
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Anteriormente, o ministro André Mendonça manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar o encontro entre a vítima, de 50 anos, e o desembargador.
A mulher resgatada tem seis irmãos, que vivem na capital paulista. Eles disseram que a mãe morreu durante o período em que tentou encontrar a filha, a quem todos davam como morta. A ideia da família era viver com a irmã.
Agora, Oliveira pretende recorrer novamente ao STF. Como a decisão de Mendonça é uma liminar, o mérito do caso será avaliado pela Segunda Turma da Corte — para onde ele foi distribuído.
Também compõem a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.
A decisão do STJ sobre a mulher que viveu por 40 anos em condições análogas à escravidão
A volta da mulher para a casa da família do desembargador ocorreu na quarta-feira 6. Desde a operação da PF, a vítima estava numa instituição de acolhimento.
Borba e sua mulher, Ana Cristina, pediram ao STJ que a mulher voltasse para a casa deles. O ministro Campbell Marques atendeu à solicitação deles, porque avaliou que os depoimentos colhidos na investigação não revelam que houve crime no caso.
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No despacho, Campbell Marques disse que, “pelos últimos 40 anos, a suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família”.
A mulher é surda, não sabe ler nem escrever. Ela se comunicava por meio de de grunhidos, por nunca ter tido acesso à educação formal.
Na investigação da PF, testemunhas relataram que a empregada vivia num quarto mofado, nos fundos da casa, e teve atendimento médico negado pelos investigadores em diversas ocasiões.
Fonte: Revista Oeste