O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 220 manifestantes que estavam detidos, por suspeita de participação nos atos de vandalismo registros no protesto em Brasília, em 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 220 manifestantes que estavam detidos, por suspeita de participação nos atos de vandalismo registros no protesto em Brasília, em 8 de janeiro.
Moraes considerou não haver provas de que essas pessoas tenham cometido violência, invasão aos prédios ou depredação do patrimônio público.
Moraes considerou não haver provas de que essas pessoas tenham cometido violência, invasão aos prédios ou depredação do patrimônio público.
Os liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, não poderão sair de suas cidades, terão os passaportes cancelados, documentos de posse de arma suspensos e proibidos de usar redes sociais.
Os liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, não poderão sair de suas cidades, terão os passaportes cancelados, documentos de posse de arma suspensos e proibidos de usar redes sociais.
O magistrado também transformou em preventiva a prisão temporária de 354 manifestantes acusados de participar dos atos. Eles vão responder por crimes como tentativa de “abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência”, “associação criminosa”, “tentativa de golpe de Estado”, “ameaça”, “perseguição” e “incitação ao crime”.
O magistrado também transformou em preventiva a prisão temporária de 354 manifestantes acusados de participar dos atos. Eles vão responder por crimes como tentativa de “abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência”, “associação criminosa”, “tentativa de golpe de Estado”, “ameaça”, “perseguição” e “incitação ao crime”.
As decisões foram divulgadas no primeiro dia de análise de Moraes, sobre as 1,4 mil atas de audiências de custódia de pessoas detidas após a manifestação.
As decisões foram divulgadas no primeiro dia de análise de Moraes, sobre as 1,4 mil atas de audiências de custódia de pessoas detidas após a manifestação.
Pouco mais de 880 atas referentes aos manifestantes ainda precisam ser analisadas pelo juiz do STF, que pretende proferir uma decisão sobre todas até a próxima sexta-feira 20.
Pouco mais de 880 atas referentes aos manifestantes ainda precisam ser analisadas pelo juiz do STF, que pretende proferir uma decisão sobre todas até a próxima sexta-feira 20.
Fonte: Revista Oeste