O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais a Chico Buarque. A quarta turma recursal considerou a ação apresentada pelo cantor “improcedente”. A decisão de primeira instância havia determinado, em agosto, que o senador pagasse uma indenização no valor de R$ 48 mil.
A ação foi movida pelo cantor devido ao uso de sua imagem durante as eleições de 2022. A sentença foi revista por dois votos contra um.
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
O relator do recurso, o juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, considerou que a indenização era cabível, porém propôs a redução do valor para R$ 15 mil, sendo voto vencido.
A maioria discordou do relator e concluiu que a publicação de Flávio Bolsonaro não continha críticas objetivas e diretas ao autor da ação, não configurando, portanto, conteúdo ofensivo direto à parte.
Os magistrados também destacaram a ausência de autoria comprovada por parte de Flávio na criação do meme, o que afastaria a obrigação de indenizar.
Buarque ainda pode de recorrer para tentar restabelecer a condenação.
Entenda o caso
Em 2022, o senador teria compartilhado uma postagem com a icônica capa do disco “Chico Buarque de Hollanda”, lançado em 1966, que apresenta duas fotos lado a lado, uma com o artista sério e outra com ele sorrindo, uma composição frequentemente utilizada em memes na internet.
Na publicação, Flávio Bolsonaro teria sugerido que o apoio de Chico Buarque ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria um “roubo dos pobres”.
Chico Buarque argumentou que a publicação representava um uso não autorizado e indevido de sua imagem, segundo ele, em um contexto que prejudicava sua “honra e reputação”.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, argumentou que o compartilhamento do meme visava alertar seus seguidores e a sociedade, fazendo-os refletir sobre a situação política do país. O senador afirmou que a publicação não tinha a intenção de ofender.
Fonte: Revista Oeste