Carteira Nacional de Identidade: 3 Estados estão atrasados na emissão do documento que une RG e CPF
A nova carteira de identidade começou a ser emitida no dia 11 de janeiro. Na época, todas as unidades da federação anunciaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o momento, cerca de 3,5 milhões de brasileiros já solicitaram o documento, mas os Estados do Amapá, Bahia e Roraima ainda não registraram nenhuma emissão.
O governo federal já afirmou que a responsabilidade pela emissão da nova carteira de identidade é de cada Estado, por meio dos institutos de identificação. Segundo o portalUOL nesta quinta-feira, o atraso na emissão do CIN no três Estados ocorre por uma série de fatores.
O Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão do documento na Bahia, alega que o novo modelo exigiu a implementação de um sistema de identificação mais moderno. A contratação foi feita em 1º de setembro. Conforme o órgão, o sistema está sendo instalado e mais de 11 milhões de biometrias estão sendo migradas. De acordo com o instituto, a migração completa e a emissão do novo documento serão finalizadas no dia 31 de maio.
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Já a Polícia Científica do Amapá afirmou que o novo modelo será expedido no Estado a partir de março. Segundo a corporação, foi necessário fazer a migração das informações dos cidadãos para um novo software, desenvolvido especialmente para o despacho da CIN. A transferência está sendo feita desde janeiro.
O governo de Roraima ainda não se pronunciou sobre o atraso nas emissões do documento.
Como funciona a Carteira Nacional de Identidade?
A nova Carteira de Identidade Nacional permite a integração de informações de vários órgãos, e está sendo emitida na versão digital e impressa, similar à Carteira Nacional de Habilitação. O cidadão pode incluir dados da Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, Cartão Nacional de Saúde, Título Militar e Carteira de Trabalho.
No novo documento, também não há mais o número do Registro Geral (RG). Apenas o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) estará presente na carteira. Ou seja, na prática, a CIN une o CPF e o RG.
Para que as informações sejam incluídas na CIN, é necessário que esses documentos sejam apresentados no momento da renovação. O objetivo da iniciativa é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos para evitar golpes. Nenhuma taxa será cobrada para fazer a emissão.
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O tempo de validade do novo documento é de cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Cidadãos com mais de 60 anos não precisam fazer a renovação da carteira de identidade.
A validade das carteiras de identidade antigas vai até 28 de fevereiro de 2032.
Fonte: Revista Oeste