As instituições federais de ensino não poderão cobrar a vacinação contra a covid-19 para restabelecer a volta das aulas presenciais. A determinação partiu do Ministério da Educação (MEC) e causou polêmica.
Os partidos Rede e Psol anunciaram na quinta-feira 30 que vão acionar o Supremo Tribunal Federal contra a decisão do governo.
Na publicação do MEC, a orientação é que em vez de cobrar a vacina, as instituições devem aplicar os protocolos sanitários para evitar o contágio.
“Eu me apoiei em uma resolução da Advocacia-Geral da União. Por isso, aprovei tudo dentro da norma”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira, 31.
“Alguns reitores confundem autonomia universitária e acadêmica com soberania acadêmica. Não há soberania acadêmica”, prosseguiu.
O ministro defendeu que estudantes e funcionários têm o direito de acessar a universidade, mesmo que não queiram se vacinar contra a covid-19.
“A exigência da vacinação se tornou um instrumento político, é uma maneira indireta de obrigar a pessoa a se vacinar”, explicou o ministro da Educação ao defender a medida.
Fonte: Revista Oeste