A prefeitura de Lençóis Paulista (SP) anunciou nesta quarta-feira, 19, a suspensão da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. A medida foi anunciada após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas depois de receber a dose pediátrica da vacina da Pfizer. Segundo a prefeitura, a vacinação em jovens dessa faixa etária está proibida por sete dias.
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19 afirmou não ter dúvidas da importância da imunização infantil, mas considera importante monitorar as 46 crianças que foram vacinadas na região. “Esse prazo é necessário para o aprofundamento do caso e para o envio de relatórios aos órgãos de controle federais e estaduais”, diz o comunicado divulgado nas redes sociais. “A Secretaria de Saúde está solicitando autorização para acesso ao prontuário médico, uma vez que o atendimento da criança ocorreu na rede privada.”
O caso
Aproximadamente 12 horas depois de ser vacinada, uma criança apresentou alterações nos batimentos cardíacos e desmaiou. Por isso, foi levada à rede de saúde particular para atendimento profissional, onde foi reanimada. Após ser estabilizada, a criança foi transferida para o Hospital da Unimed, em Botucatu, onde permanece sob observação médica.
Supremo na contramão
No mesmo dia em que a vacinação de crianças foi suspensa em Lençóis Paulista, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público dos Estados “empreenda as medidas necessárias” em relação à vacinação de crianças, o que pode incluir a aplicação de multa de 3 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa dobra.
O partido Rede Sustentabilidade acionou a Corte para obrigar os conselhos tutelares a fiscalizar e aplicar multas em pais que se recusarem a vacinar os filhos contra a doença causada pelo novo coronavírus.
Para sustentar seu argumento, a legenda cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu Artigo 14 determina a obrigatoriedade da vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. No entanto, Anvisa e Ministério da Saúde apenas recomendaram o uso no público infantil — sem estabelecer a obrigatoriedade.
Fonte: Revista Oeste