Durante uma palestra no 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o método é um sistema alternativo ao Judiciário que “funciona bem”. Isso porque ajudaria a Justiça a desafogar dos processos que tem de julgar.
“O Judiciário vive um momento de congestionamento e, portanto, procurar os meios alternativos de resolução, mediação, conciliação e a arbitragem, sobretudo, para os grandes litígios, me parece uma alternativa que tem funcionado bem”, disse, na quarta-feira 25.
Frequentemente escolhido para resolver disputas como as que envolvem contratos comerciais, a arbitragem é um método extrajudicial e privado. Nesse modelo, as regras do julgamento, o prazo da sentença e os árbitros são definidos pelos próprios envolvidos.
De acordo com Barroso, ele se vê como um “entusiasta da arbitragem”. “É um contrato essencialmente privado, e precisamos libertar o Brasil do oficialismo excessivo”, observou. “Tem que ter uma regulamentação mínima, um código de ética e, talvez, um mecanismo de autorregulação, mas não exacerbaria a presença do Estado.”
Revista Oeste
Fonte: TBN