A partir deste domingo, 2, os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento no preço do diesel, conforme informado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) e pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento será de R$ 0,02 por litro e ocorrerá em virtude da volta dos impostos federais sobre o produto.
Esse aumento se deve à segunda fase da retomada dos impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Seguindo o novo plano apresentado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reoneração está programada para ocorrer em duas etapas: agora, em outubro, e, outra, em janeiro de 2024.
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Desde 2021, durante o governo Bolsonaro, as alíquotas de PIS e Cofins estavam zeradas como medida de reduzir o preço do combustível.
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou, inicialmente, a isenção de PIS e Cofins até 31 de dezembro. No entanto, o petista mudou de ideia. Dessa forma, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.
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No plano, o governo propôs conceder créditos tributários às montadoras que oferecerem descontos aos clientes, em vez de isentar diretamente os impostos que incidem sobre o setor.
Impostos federais: o programa de descontos no preço do diesel já se encerrou
Os R$ 800 milhões disponibilizados para o programa que concedia descontos a carros novos “populares” se esgotaram em julho, depois de um mês de duração. Inicialmente, o programa tinha um orçamento de R$ 500 milhões.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comercializou-se 125 mil veículos com descontos.
Fonte: Revista Oeste