Após o Senado Federal aprovar uma proposta que altera o modo de cobrança do ICMS dos combustíveis, os governador decidiram acionar a Justiça. O anúncio foi feito pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), na manhã desta sexta-feira (11).
A medida foi aprovada nesta quinta-feira (10) e estabelece um valor fixo nacional para o imposto estadual. Este valor seria cobrado por litro do combustível. Atualmente cada estar possui sua própria alíquota.
Ao comentar a medida, o governo do Piauí disse que a intenção é evitar “o prejuízo” para o povo.
– O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo – disse Wellington Dias.
O coordenador do Fórum Nacional de Governadores lembrou ainda que o ICMS já está congelado desde novembro de 2021 e que os preços dos combustíveis não pararam de subir.
– O aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado por decisão dos governadores e do Confaz. Então nada vai mudar – destacou.
Fonte: Pleno.News