Contas do governo fecham outubro com superávit de R$ 28 bilhões

joelfotos/PixabayFim de repasse para programa de assistência ao mercado de trabalho contribuiu para resultado positivo em outubro ante déficit no mesmo mês de 2020

As contas do governo central — que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Previdência Social — registraram superávit de R$ 28,2 bilhões em outubro, ante déficit de R$ 3,4 bilhões no mesmo mês de 2020, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O superávit ocorre quando a receita está acima das despesas, ou seja, a diferença entre o que entrou e saiu do caixa ficou positiva. Em setembro, as contas fecharam com superávit de R$ 300 milhões. O resultado veio significativamente melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um saldo positivo de R$ 10,1 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 44,3 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 16,1 bilhões. Em comparação a outubro de 2020, a melhora no resultado primário observado no mês decorre da combinação de um aumento real de 5,9% (+R$ 8,7 bilhões) da receita líquida e de um decréscimo real de 15,4% (-R$ 23,3 bilhões) das despesas totais.

De acordo com Ministério da Economia, as despesas primárias foram reduzidas pela desaceleração dos gastos da União em resposta à pandemia do novo coronavírus. “Créditos extraordinários e apoio financeiro a Estados e Municípios apresentaram redução de R$ 22,8 bilhões e de R$ 4,0 bilhões respectivamente, quando comparados a outubro de 2020”, informou. A Pasta também citou o encerramento de gastos com medidas para a manutenção do mercado de trabalho como reflexo do resultado positivo o mesmo mês do ano passado. “Por outro lado, naquele mês de 2020 houve devolução à União de R$ 6,8 bilhões destinados ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), evento sem equivalente em outubro de 2021.”

Com o número de outubro, o resultado acumulado no ano totaliza um déficit primário de R$ 53,4 bilhões, ante déficit de R$ 680,9 bilhões no mesmo período de 2020. Esse resultado é composto por um superávit de R$ 188 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 241,4 bilhões na Previdência Social. Em termos reais, no acumulado até outubro, a receita líquida registrou aumento de 23,2% (+R$ 250,3 bilhões), enquanto a despesa total diminuiu 25,0% (-R$ 461,7 bilhões).