Um tribunal superior da região de Valência, na Espanha — equivalente aos Tribunais Regionais Federais brasileiros — decidiu em favor de um homem, que havia sido multado por andar nu pelas ruas da cidade. Para a corte, há um “vazio legal” na lei espanhola em relação a nudez pública.
Alejandro Colomar, de 29 anos, chegou ao tribunal usando somente um par de botas, mas precisou se vestir para entrar no prédio. Em seu julgamento, argumentou que as multas infringiram seu direito à liberdade ideológica.
Em entrevista dada à agencia Reuters, Alejandro Colomar disse que a multa não faz sentido. “Eles me acusaram de exibicionismo obsceno. De acordo com o dicionário, isso implica intenção sexual e não tem nada a ver com o que estava fazendo”, afirmou Alejandro.
Desde 1988, a nudez pública é legal na Espanha, principalmente em regiões de praia. Entretanto, algumas cidades como Valladolid e Barcelona proibiram a prática. O tribunal observou que Aldaia não possui essa proibição.
Para o tribunal Valenciano, o homem “se limitou a permanecer ou circular nu em horários diferentes, em duas ruas de Aldaia”, não tendo seu comportamento implicado em perturbação da ordem pública do local.
Para o tribunal Valenciano, o homem “se limitou a permanecer ou circular nu em horários diferentes, em duas ruas de Aldaia”, não tendo seu comportamento implicado em perturbação da ordem pública do local.
Fonte: Revista Oeste