Nesta quinta-feira, 8, a EUA Donald Trump, no Estado do Colorado.
Por duas horas, os juízes da Suprema Corte debateram sobre a candidatura de Trump e o suposto envolvimento deste último nos atos de 6 de janeiro de 2021, quando houve a invasão do Capitólio.
O julgamento também contou com a presença de advogados representantes de adversários do ex-presidente.
O caso é a questão eleitoral mais significativa que os juízes enfrentam desde a decisão George Bush versus Al Gore, em 2000, que entregou a Presidência ao primeiro. Se a Suprema Corte decidir contra Trump, é quase certo que o republicano não poderá concorrer nas eleições presidenciais, previstas para novembro.
O principal argumento contra a elegibilidade de Trump é uma disposição da 14ª Emenda, que proíbe certos funcionários públicos de assumirem cargos públicos — caso tenham participado de uma insurreição.
De acordo com alguns opositores, o suposto papel de Trump no 6 de janeiro o torna inelegível sob essa “proibição de insurreição”.
Geralmente, a Suprema Corte demora alguns meses para elaborar pareceres. O tribunal, no entanto, acelerou as fases iniciais do processo eleitoral de Trump. Há a possibilidade de o caso ser resolvido nas próximas semanas.
Como foi o julgamento do caso Trump?
Os juízes conservadores questionaram se a proibição de insurreição se destinava a ser aplicada a ex-presidentes e se a proibição poderia ser aplicada sem a promulgação do Congresso. Também foi indagado se a retirada de um candidato da cédula por um tribunal seria democrático.
O juíz Brett Kavanaugh afirmou que o posicionamento da oposição tem o efeito de privar os eleitores do direito ao voto em um grau significativo.
Já o juíz John Roberts disse que, caso Trump seja retirado da cédula no Colorado, outros Estados podem tentar tirar os demais candidatos das urnas. O incidente apresentado por Roberts como uma possibilidade seria inconsistente com o propósito e a história da 14ª Emenda dos EUA.
Ele também argumentou que, caso isso seja decidido, um grupo seleto de Estados vai poder decidir por todo o país — uma consequência que ele classificou como “bastante assustadora”.
Retornando ao debate sobre a suposta insurreição de Trump, foi apresentado um caso da Suprema Corte do século 19. O caso envolveu a contestação de uma condenação criminal por parte de um réu, com base no fato de que o juiz do caso havia lutado pela Confederação.
O presidente do tribunal, Salmon Chase, que escrevia para um tribunal de recurso, decidiu em 1869 que a “proibição insurrecionista” não poderia ser aplicada contra o juiz, a menos que o Congresso primeiro aprovasse uma lei.
Defendido até por opositores
Até mesmo juízes democratas fizeram perguntas contundentes aos advogados dos opositores de Trump. A juíza Ketanji Brown Jackson, nomeada por Joe Biden, disse que a disposição da 14ª Emenda não incluía a palavra “presidente”, embora listasse especificamente outros funcionários que seriam abrangidos, como membros do Congresso.
Já a juíza Elena Kagan indagou as implicações de um único Estado proibir um candidato nas eleições presidenciais.
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Os magistrados reservaram pouco tempo para debater sobre a suposta participação de Trump no 6 de janeiro.
Diante de um questionamento da juíza Jackson, o advogado de Trump, Jonathan Mitchell, argumentou que uma insurreição é caracterizada por um esforço organizado para derrubar o governo por meio da violência. Segundo Mitchell, esse não é o caso do incidente no Capitólio. Ele classificou o ocorrido como “motim”.
Fonte: Revista Oeste