O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou na terça-feira 17 um acordo com a oposição se comprometendo a realizar eleições limpas e livres no segundo semestre de 2024.
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O acordo foi assinado em Bridgetown, capital de Barbados, e estabelece que as eleições presidenciais venezuelanas deverão ser acompanhadas por observadores de missões técnicas da União Europeia (UE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outras entidades internacionais.
Pela oposição, representada pela Plataforma Unitária Democrática (PUD), estiveram presentes Gerard Blyde, Tomás Guanipa e Claudia Nikken. Já do lado de Maduro, assinou o acordo o deputado Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo.
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Eleições limpas e livres são uma exigência do governo dos Estados Unidos, que pretende afrouxar as sanções à ditadura de Maduro e voltar a comprar petróleo da Venezuela.
O responsável por mediar o acordo é o diplomata norueguês Dag Nylander. O pacto prevê o “reconhecimento e o respeito ao direito de cada ator político de escolher seu candidato para as eleições presidenciais, em conformidade com a Constituição e a lei”, com o objetivo de fortalecer a “democracia inclusiva e uma cultura de tolerância”, além do “respeito aos direitos humanos”.
Opositores com direitos políticos cassados ainda não sabem se vão poder se candidatar
Conforme o documento, cada lado pode escolher seus candidatos. A expectativa, por exemplo, é que Maduro — no poder desde 2013 — se lance como candidato. Pela oposição, um dos nomes seria o da ex-deputada María Corina Machado. Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino por 50 países em 2021, também é considerado para disputar o cargo.
No entanto, como foram declarados inelegíveis pelo regime de Maduro, não se sabe se eles poderão participar das eleições. O acordo não previu essa situação.
Rodríguez, o representante de Maduro, deu o tom sobre os opositores do ditador. “Se você cometeu um crime e foi condenado por esse crime, não pode ser candidato. Se foi inabilitado administrativamente, também não pode”, disse ele, na terça-feira.
O último processo eleitoral realizado na Venezuela, em novembro de 2021, quando se realizaram as eleições regionais, teve a presença de várias missões de observação, incluindo enviados da UE. Entretanto, o relatório inicial desagradou à ditadura de Maduro e gerou uma crise que levou vários membros do governo a dizerem que nenhuma missão do bloco europeu retornaria mais ao país.
Lula comemora acordo de ‘eleições livres’ na Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um aliado de Maduro, que já recebeu o ditador no Brasil com honras militares, conversou por telefone com Maduro sobre as eleições. Na noite dessa terça, Lula saudou a assinatura do acordo em uma publicação em uma rede social.
Saúdo a assinatura dos Acordos para Promoção dos Direitos Políticos e Garantias Eleitorais e para Garantia dos Interesses Vitais da Nação entre o governo da Venezuela e a oposição no país. A importante assinatura aconteceu hoje, em Barbados, com participação brasileira e de…
Em nota, o governo brasileiro afirmou que “o entendimento entre as forças políticas venezuelanas mostra que o diálogo é capaz de trazer resultados efetivos”.
Maduro também fez postagens no Twitter/X sobre os acordos — de eleições limpas e do fim de sanções norte-americanas. “Com a assinatura destes acordos estamos a dar o primeiro passo para o levantamento total de todas as sanções, a recuperação progressiva do bem-estar social, o crescimento econômico, a consolidação da Paz e da democracia, no quadro da plena soberania e independência nacional”, escreveu.
En cualquier circunstancia siempre hemos buscado el diálogo, no ha sido fácil este camino, pero gracias a la conciencia y la fuerza de nuestro Pueblo heroico, poco a poco vamos saliendo adelante. Con la firma de estos acuerdos estamos dando el primer paso para el levantamiento… pic.twitter.com/JIN3pwVeU4
Fonte: Revista Oeste