A Casa Branca está disposta a colaborar com o Congresso dos Estados Unidos na tentativa de impor sanções a membros do Tribunal Penal Internacional (TPI). A informação foi divulgada na última terça-feira, 21, pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
Segundo ele, a iniciativa é uma represália à ação do órgão internacional de solicitar mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
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O TPI solicitou mandados de prisão para autoridades de Israel e também para líderes terroristas do Hamas. O pedido de emissão dos mandados foi realizado pelo promotor da organização, Karim Khan, na segunda-feira 20.
Em um comunicado, ele mencionou ter “motivos razoáveis para acreditar”, com base nas evidências coletadas e analisadas por seu escritório, que as autoridades são criminalmente responsáveis por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.
Senado dos EUA discute sanções
Blinken discutiu o tema em duas audiências no Senado dos EUA, conforme reportado pela agência Reuters. Em uma delas, o secretário de Estado norte-americano afirmou que colaboraria com o Congresso para responder adequadamente à ação “profundamente equivocada” do TPI.
Em outra audiência, o senador Lindsey Graham (Partido Republicano) perguntou se Blinken apoiaria um “esforço bipartidário para impor sanções ao TPI” tanto pela “indignação contra Israel” quanto para “proteger, no futuro, os interesses” dos EUA. Blinken afirmou que sim.
Membros do TPI, os EUA já apoiaram iniciativas anteriores do tribunal, como a decisão de 2023 de emitir um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, devido à guerra na Ucrânia.
Reação do presidente Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), criticou a decisão do TPI. Na segunda-feira 20, ele classificou a “execução dos mandados de prisão contra líderes israelenses como ultrajante”. Também declarou que “não há equivalência entre Israel e Hamas”.
Mandados de prisão solicitados
O promotor do TPI solicitou mandados de prisão para autoridades de Israel e líderes terroristas do Hamas. São eles:
Contudo, a ação tem limitada efetividade prática. Israel, assim como os EUA, a China e a Rússia, não é signatário do Estatuto de Roma, que fundou o tribunal em Haia, na Holanda. Caso os mandados sejam emitidos, as autoridades poderiam ser presas se viajassem para qualquer um dos 124 países membros, como o Brasil.
Fonte: Revista Oeste