Nesta semana, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou de uma entrevista coletiva e falou sobre alguns planos do atual governo para os trabalhadores. Na ocasião, Marinho foi questionado sobre um possível retorno do imposto sindical em 2023.
A tarifa existiu até 2017, quando foi instituída a Reforma Trabalhista, e era um desconto obrigatório do salário de trabalhadores formais do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O valor recolhido, como o próprio nome já diz, era repassado para os sindicatos, como forma de manutenção das atividades desses.
Governo vai retomar Imposto Sindical em 2023?
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De acordo com o ministro do Trabalho, o tributo não faz parte da pauta do governo Lula e não há motivos para essa discussão. “Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, afirmou. Atualmente, essa tarifa é opcional e requer a autorização do trabalhador para que o desconto seja feito da folha de pagamento.
“Fortalecimento [dos sindicatos] passa pelo processo de privilegiar a negociação coletiva”, explicou o ministro. Segundo ele, outros mecanismos serão utilizados para reforçar o trabalho dessas entidades. A fala foi dada durante a cerimônia de transmissão do cargo no Ministério de Trabalho e Emprego, em Brasília.
Ministro do Trabalho tem planos para o salário mínimo
O imposto sindical não foi o único assunto mencionado por Luiz Marinho durante a coletiva. O ministro também se posicionou em relação ao atual formato utilizado para reajustar o salário mínimo. Hoje, a correção é feita com base no índice de inflação fechado no ano-base.
O percentual é acrescido sobre o piso nacional. Em 2023, o valor foi firmado em R$ 1.320, reajustado acima da inflação de 2022, tendo ganho real pela primeira vez após três anos sem. No entanto, a política para realizar o cálculo pode mudar. Isso porque o atual governo quer retomar o sistema de valorização adotado nos mandatos anteriores do PT.
Entre os anos de 2003 e 2016, a correção do piso era baseada na inflação mais o índice de crescimento da economia do Brasil no ano em questão. Segundo Marinho, a proposta para o retorno desse formato será enviada para o Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2023.
“Salário mínimo até maio, mesmo formato da política anterior. Se tivesse sido mantida, o salário mínimo estaria superior ao anunciado pelo presidente. Vamos retomar construindo no diálogo”, disse o ministro. “Vamos construir um processo para regular [assuntos] como remuneração”, pontuou.
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