Tribunal

O senador Sergio Moro (União-PR) evitou responder às perguntas de representantes petistas durante depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), realizado nesta quinta-feira, 7. A ação contra o parlamentar, encampada pelo…

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que impedia o registro de determinadas alterações no estatuto da Petrobras. A medida anterior impedia a empresa de mudar sua política de indicações. O TCU havia impedido o…

  A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, nos Países Baixos, emitiu uma decisão nesta sexta-feira, 1º de dezembro, que se opõe à realização de um referendo na Venezuela no próximo domingo, 3 de dezembro. A votação estava…

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um…

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte tem amplo protagonismo na vida brasileira, mas que o ativismo judicial de ministros é raro. “É preciso não confundir judicialização ampla com…

O Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), criado em 2021 e com sede em Minas Gerais, está promovendo um evento com magistrados na cidade mineira de São João del Rei. O detalhe é que a atividade tem direito a hospedagem em pousada de…

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu suspender os resultados das primárias realizadas recentemente no país. Essa decisão gerou polêmica e suscitou questionamentos sobre o processo democrático e o papel do Supremo…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).Ao todo, o colegiado levou quase seis horas para…

Se nunca pensou ver um Mike Ross da série "Suits" na vida real, prepare-se. A polícia queniana deteve um falso advogado que vivia sob o nome de Brian N. Mwenda, diminutivo de Brian Mwenda Ntwiga, um verdadeiro advogado listado na advocacia…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) anulou, na última quarta-feira (11), a condenação de Nelson Piquet (foto) por racismo contra Lewis Hamilton, informa O Globo. Em março de 2023, o ex-piloto brasileiro de…