Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (26), em sessão virtual, a derrubada de reportagem da Agência Pública sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros discutem a manutenção de decisão do…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) todos os processos judiciais – em curso em qualquer instância do Judiciário – que tratem da Lei do Marco Temporal, editada pelo Congresso em…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento de executivos da rede social X à Polícia Federal. Eles serão ouvidos sobre o anúncio do…

Moradora de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, ex-professora de português e diretora aposentada. Essa é Iraci Nagoshi, de 71 anos, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por estar presente nos atos de 8 de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por 7 votos a 4, anular uma decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que as transcrições de diálogos entre o advogado Ralph Tórtima Filho e seu cliente, o empresário Roberto Mantovani Filho, sejam excluídas do…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter um amplo apoio popular. Ao menos é isso o que indica a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23),…

O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os magistrados ficarão…

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte tem amplo protagonismo na vida brasileira, mas que o ativismo judicial de ministros é raro. “É preciso não confundir judicialização ampla com…

O líder supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei, apelou para os Estados muçulmanos que mantêm laços políticos com Israel cortá-los por “um período limitado”, noticiou a mídia estatal do país neste domingo (19), semanas após ele ter pedido um…