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No Rio de Janeiro, o deputado estadual Anderson Moraes (PL) apresentou recentemente um projeto de lei com o objetivo de legalizar a atuação de grupos semelhantes aos “justiceiros de Copacabana”. Nos últimos dias, moradores da área, situada…

A possibilidade de os aplicativos de bancos tradicionais, como Itaú e Bradesco, deixarem de existir está em discussão devido a uma proposta do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A proposta visa a unificação do acesso às…

Nesta segunda-feira (30), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a proposta de criação de um operador nacional para a distribuição de combustíveis. A medida será enviada ao Congresso Nacional como projeto de lei. De…

A cesta básica nacional, com alíquota zero, já havia sido determinada pela Câmara dos Deputados no projeto. Agora, haverá a cesta básica "estendida", com alíquota reduzida em 60%.  Hoje, a cesta básica já é zerada de impostos federais, mas…

O Projeto de Lei 3711/23, em análise na Câmara dos Deputados, tem gerado discussões e especulações sobre o futuro dos concursos públicos no Brasil. Este projeto propõe uma mudança nas práticas de seleção de candidatos para vagas na…

Pelo menos dois projetos de lei com propostas de redução da jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional. O tema voltou a ganhar destaque após empresas brasileiras aderirem a um experimento internacional que testa o modelo…

Um projeto de lei protocolado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro quer obrigar equipes médicas da capital fluminense a convidarem gestantes, vítimas de estupro, para que ouçam os batimentos…

Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para presos. O texto fala em garantir que o preso, ao…

O Saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ter nova regra. De acordo com informações do jornal O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores…