poder moderador

Em decisão unânime nesta segunda-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as Forças Armadas não são um “poder moderador” e que a Constituição não autoriza uma “intervenção militar constitucional” no caso de conflito entre os…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo (31), data em que o regime militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da…