Órgão

Após terem se engajado na campanha eleitoral para o conselho tutelar, políticos da direita agora possuem um novo foco: eleger seus representantes para os conselhos de Engenharia e Agronomia — os regionais (CREA'S) e o federal (CONFEA). Como…

Após o Congresso Nacional decidir recriar a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), a reestruturação do órgão tem patinado no governo e irritado partidos políticos que o cobiçam. Segundo parlamentares, durante as tratativas da reforma…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto instituindo o “Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União”. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).De acordo com o Governo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil. O órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência estava anteriormente sob comando do Gabinete de Segurança Institucional…

O governo federal autorizou o regimento interno da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Defesa, órgão que passará a ter oficialmente a atribuição de “fixar a interpretação da Constituição”. A portaria normativa foi publicada no…