Marcelo Castro

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição protocolada nesta segunda-feira (28), no Senado, conseguiu nesta terça (29), superar, com 28 nomes, as 27 assinaturas necessárias para sua tramitação ter início.Pelo texto apresentado,…