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O ministro da Justiça, Flávio Dino, não foi indicado pelo presidente Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) por seu notório saber jurídico, e sim por seu notório saber político. A nomeação de Dino escancara que, para Lula,…

Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a cobrança de contribuição assistencial trabalhista, que na prática foi a recriação do imposto sindical extinto pela reforma trabalhista, o Tribunal Superior…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condução da investigação contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).Moraes enviou o processo para a 17ª Vara Criminal…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou nesta terça-feira (26) a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas,…

Um dos nomes mais cotados para ser indicado por Lula para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet já defendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância — tese jurídica que manteve…