Diário Oficial

O dia estadual do Culto Evangélico de Gratidão a Deus agora é oficialmente uma data a ser celebrada no calendário do Rio de Janeiro. A Lei 10.345/2024, de autoria do deputado Alan Lopes (PL), que estabelece a data no dia 31 de dezembro, foi…

A jornalista Marta de Oliveira Ceará, 58 anos, que já atuou na Secretaria de Comunicação e outros setores da Prefeitura de Santos, além do jornal A Tribuna, faleceu na sexta (09) vítima de um câncer no cérebro. O velório do corpo é…

Aprovado no Congresso em março deste ano em meio a uma chuva de críticas, o Projeto de Lei Complementar n° 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida previa o repasse de recursos…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a alteração da lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida foi publicada…

Absorvente Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reduziu de 12% para 10% a alíquota do imposto de importação sobre o absorvente e também sobre fraldas infantis. A…