descriminalização

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota neste domingo (3) convidando os cristãos brasileiros a se unirem em uma campanha de oração contra a descriminalização do porte de maconha.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Ainda não há data para a análise do caso. O processo foi movido pelo…

A deputada federal Talíria Petrone, do PSOL, apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê a descriminalização de furtos de alimentos por pessoas em situação de pobreza e o afrouxamento da pena por furtos “insignificantes”.O PL 4540/2021,…