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A Defensoria Pública do Distrito Federal concluiu um relatório que apura as circunstâncias da morte de Cleriston Pereira da Cunha. Preso por participação nos atos do dia 8 de janeiro, ele sofreu um mal súbito na segunda-feira (20), durante…

A Defensoria Pública do Distrito Federal aponta que outros 18 réus do 8 de janeiro detidos no Complexo da Papuda enfrentam alguma dificuldade de atendimento médico ou decorrente de problemas de saúde na unidade prisional. Os casos foram…

O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (25) a indicação do advogado Igor Roque para assumir o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU). O fato é inédito, já que um indicado ao cargo nunca havia sido…

O defensor público Daniel França Barbosa, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, usou a repartição para uma festa com os servidores do órgão. Vídeos mostram os servidores da Defensoria consumindo bebida alcoólica, fumando e dançando funk…

    BH vai escolher, ao todo, 45 novos conselheiros tutelares, cinco nomes para cada uma das nove regionais da capital mineira. Cidadãos acima dos 16 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral puderam participar do processo que…

Na madrugada desta segunda-feira (04), a Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos entraram com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que a Justiça obrigue o governo de SP a instalar câmeras…

O deputado estadual Filippe Poubel (PSL), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), protocolou um projeto de lei (PL) na Casa que visa proibir que cartórios registrem menores de 18 anos com sexo diferente do masculino ou feminino…