A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) promoveram, na noite desta quinta-feira, 23, a segunda audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. Na ocasião, em decisão democrática, os agentes culturais da cidade colaboraram para a elaboração de uma proposta de divisão dos recursos da PNAB e votaram em uma escolha definitiva do destino do valor de R$ 669.549,85 recebido do governo federal para ser aplicado neste ano de 2024.
A proposta aprovada na audiência prevê cerca de R$ 29.549,85, aproximadamente 4,41%, para custos operacionais, além de R$ 420 mil para o Edital de Fomento à Cultura (com seis projetos no valor de R$ 30 mil e 15 no valor de R$ 16 mil). Com relação à Política Nacional Cultura Viva, exigência da PNAB para ser desenvolvida no município, os participantes da audiência votaram para que o recurso direcionado seja de R$ 220 mil – dividido em oito prêmios para Pontos de Cultura de R$ 15 mil cada e 20 prêmios para Mestres, de R$ 5 mil cada.
O presidente do CMPC, Juan Blanco Prada, que conduziu o debate e a votação na audiência pública, explicou durante o encontro que, diferentemente de outras iniciativas, a PNAB abre outras possibilidades para a cultura da cidade. “A beleza dessa lei é poder pensar a longo prazo, ou seja, por 5 anos, diferente da Lei Paulo Gustavo ou da outra Aldir Blanc. A cidade receberá esse mesmo valor por 5 anos, então nos outros anos faremos novos debates e audiências e novas propostas poderão ser planejadas para o futuro”, salientou.
Após essa etapa que definiu a divisão da verba, a Fundart e o CMPC irão escrever a proposta votada no Portal do Governo Federal, dando seguimento aos procedimentos exigidos pela PNAB, para que em breve os editais de cultura possam ser lançados.
“Realizamos duas audiências públicas, e conforme preconiza a lei, definimos tudo em conjunto com a população, para ouvir seus anseios na área da cultura de Ubatuba. Assim, finalizamos essa etapa de escuta pública e agora partimos para o Plano de Ação (PAAR) e, futuramente, para os editais de cultura, que devem contemplar projetos que reflitam os desejos dos munícipes e estejam de acordo com as normativas da Política”, comentou Fábio Freitas, gerente de projetos da Fundart.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba