Servidores da Prefeitura de Santos já podem se inscrever em quatro cursos oferecidos pela Administração, com 50 vagas cada. A programação é aberta a todos os funcionários, em especial aos responsáveis pelo gerenciamento de contratos administrativos.
O objetivo é contribuir para a qualificação e aprimoramento do serviço público, através do treinamento e da troca de experiências entre os participantes. Os temas dos quatro cursos abordam assuntos como os relacionamentos com outras instituições e com a sociedade.
Os cursos serão realizados de forma presencial, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (Rua Dom Pedro II, 25, Centro), e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursos_gpm@santos.sp.gov.br. É preciso indicar nome completo e número de registro funcional, o órgão ou entidade onde está lotado e o curso de interesse. Ao final, os servidores receberão certificado de participação.
Confira as opções de cursos
Alteração e aditamento de contratos administrativos
Data: 11 de julho, das 14h às 17h
Inscrição: até 4 de julho
Conteúdo: introdução às contratações públicas e aos contratos administrativos; alterações nos contratos administrativos; alterações contratuais unilaterais; alterações contratuais por acordo entre as partes; prorrogação de prazos nos contratos administrativos; aditamentos: hipóteses, instrução, processamento e celebração; pontos de atenção; conclusão.
Ministrante: Sylvio Alarcon
Carga horária: 3h
Rescisão e sanções nos contratos administrativos
Data: 25 de julho, das 14h às 17h
Inscrição: até 18 de julho
Conteúdo programático: introdução às contratações públicas e aos contratos administrativos; sanções nos contratos administrativos: definição, espécies, hipóteses, procedimento de aplicação, recursos e implementação; rescisão dos contratos administrativos: definição, espécies, hipóteses, procedimento de rescisão e formalização; pontos de atenção; conclusão.
Ministrante: Sylvio Alarcon – chefe de Gabinete do Prefeito de Santos
Carga horária: 3h
Probidade administrativa
Data: 13 de julho, das 14h às 17h
Inscrição: até 4 de julho
Conteúdo: administração pública, princípios e probidade administrativa; a Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa: objetivos, aplicação e modificações recentes; os atos de improbidade administrativa: sujeitos, espécies e condutas; improbidade administrativa e dolo; sanções por atos de improbidade administrativa; procedimento administrativo e processo judicial em matéria de improbidade administrativa; disposições penais; prescrição; pontos de atenção; conclusão.
Ministrante: Sylvio Alarcon – chefe de Gabinete do Prefeito de Santos
Carga horária: 3h
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ODS Santos 2030
Data: 14 e 15 de julho, das 14h às 17h
Inscrição: até 8 de julho
Conteúdo: histórico dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODM, ODS e Agenda 2030; aspectos sociais, ambientais e econômicos; pilares ODS; compreendendo objetivos, indicadores e metas; integração e regionalização dos ODS e Compromissos das Nações Signatárias; ODS Santos 2030; Dossiê ODS Santos 2030.
Ministrantes: Suzete Faustina dos Santos (chefe do Departamento de Politicas de Desenvolvimento Sustentável) e Fabio Tatsumi Maeshiro (assessor técnico da Ouvidoria Municipal)
Carga horária: 6h
Fonte: Prefeitura de Santos