Santos é escolhida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para projeto que busca até eliminar circulação de plásticos de uso único

Santos está entre as cinco cidades do Brasil escolhidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para dar início a um projeto nacional que tem como objetivo reduzir ou até mesmo eliminar a circulação de plástico de uso único ou descartáveis como canudos, talheres, pratos e embalagens. Representantes do MCTI passaram a quarta-feira (13) no Município, em encontro com diversos setores, para falar sobre o início dos estudos que vão nortear a iniciativa, que tem investimento de US$ 9 milhões.

O projeto terá início em 2025, com duração de 48 meses. Além de Santos, a única cidade fora do eixo de capitais, foram escolhidas Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador e Belém. São Paulo, devido à presença da indústria e por ser sede de várias associações dos setores relacionados, também participará da iniciativa, em parceria com Santos.

Os representantes do Ministério se reuniram, ao longo do dia, no auditório do Orquidário, com representantes do setor de hotéis, bares e restaurantes. A intenção foi ouvi-los e encontrar caminhos conjuntos para desenvolver as ações.  Também  participaram do encontro representantes de ONGs e Institutos e de órgãos públicos.

RECURSOS 

Para o projeto, o MCTI captou US$ 9 milhões junto ao Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, em inglês). A iniciativa abrange estratégias para a circularidade do plástico, incentivo de governos e arcabouço regulatório, e escalonamento de tecnologias que possam eliminar o plástico do ambiente.

O consultor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Albuquerque, informou que os projetos precisam passar por um processo de preparação para receber esses recursos. 

“E isso envolve uma consulta às partes interessadas que vão ser envolvidas na iniciativa. Então é muito importante fazer uma consulta aos atores-chave, que serão impactados pelo projeto, tanto em nível nacional quanto local, para que o tenha uma boa adesão e efetividade”, destaca o representante do Ministério.

No campo regulatório, o objetivo é desenvolver mecanismos para incentivar os governos de todas as esferas a modificar as compras públicas por meio de legislação. Santos, por meio do decreto 8.476/2019, determinou o cancelamento de compra de plásticos de uso único na administração pública. Aquisições só são permitidas em casos excepcionais e justificados.

“Santos, mais uma vez, foi escolhida como uma cidade referência, que tem trabalho, informação, projetos, programas, não somente no combate ao lixo marinho, mas na forma de educar a população sobre o uso correto do plástico”, destacou o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório.

O secretário reafirmou ainda a importância da participação das organizações não governamentais, dos órgãos de governo e dos empresários na iniciativa. “É uma união em torno de Santos, para que a Cidade permaneça na vanguarda, sendo referência na educação ambiental e no combate correto ao descarte de plástico na natureza. Santos tem, mais uma vez, o que apresentar e tem feito a lição de casa”, avalia o secretário.

O MCTI também quer mapear as tecnologias existentes para combater o plástico no mar e que estejam em nível de maturidade tecnológica suficiente para serem implementadas em escala.

“Hoje temos a questão da poluição por plástico, que gera contaminação com microplásticos. Eles estão sendo inalados, nós estamos ingerindo e bebendo na água também, até em água envasada está sendo encontrado microplástico”, acrescenta Albuquerque.

Para ele, a poluição gerada por microplásticos representa uma grande crise que a sociedade vem enfrentando. “Para as cidades costeiras, tem a questão também de como a poluição afeta o turismo e a balneabilidade. A redução do consumo de plástico impacta diretamente na redução da poluição que chega aos oceanos”, completa o consultor do Ministério.

Esta iniciativa contempla os itens 11 e 12 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis e Consumo e Produção Responsáveis. Conheça os outros artigos dos ODS