Uma ação integrada entre a Prefeitura de Santos e o Governo do Estado resultou na localização de ocupações irregulares nos bairros Caruara, na Área Continental, e Estuário. Duas pessoas foram intimadas a demolir construções.
Na quinta-feira (18), a ação aconteceu no bairro do Caruara, onde a equipe formada por integrantes das secretarias municipais de Segurança, Prefeituras Regionais e Meio Ambiente, além da Polícia Militar Ambiental, localizou duas áreas com ocupações irregulares. O fiscal de obras municipal intimou os responsáveis a demolir as construções desabitadas e a PM Ambiental também notificou a irregularidade.
Na ação de quarta-feira (17), no bairro Estuário, as equipes contaram ainda com o apoio da Sabesp na fiscalização e localizaram uma área pública na Rua Projetada 904, que havia sido cercada para futura construção irregular. Neste caso, o responsável recebeu orientações sobre a proibição de erguer qualquer edificação e de depositar resíduos no local.
O trabalho de fiscalização faz parte da rotina da Prefeitura de Santos e as ações contam com o apoio do Governo do Estado, por meio do Programa Atividade Delegada Ambiental, com a atuação de policiais militares ambientais, de segunda a sábado, para unir esforços no combate às invasões em áreas de proteção ambiental e de risco do Município, fiscalização e monitoramento. A iniciativa é pioneira na região da Baixada Santista.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.
Fonte: Prefeitura de Santos