Com o objetivo de oferecer uma oportunidade de geração de renda a munícipes e, com isso, amenizar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia, a Prefeitura de Praia Grande autorizou para a população 141 novas licenças temporárias de ambulantes e prorrogou por mais seis meses as outras 859 licenças já concedidas. No total, são mil licenças temporárias concedidas à população desde janeiro de 2021.
As inscrições das novas licenças foram disponibilizadas no dia 28 de dezembro de 2021 e foram preenchidas rapidamente. O canal de inscrição recebeu 212 pedidos, mas a análise de documentos é feita de forma rigorosa. O principal requisito é ser morador de Praia Grande. Muitas já foram deferidas, e outras ainda estão em processo de análise, podendo ou não ser concedidas. A resposta ao contribuinte sobre o deferimento ou indeferimento é feita pelo email cadastrado no momento da inscrição. As licenças podem ser utilizadas a partir do dia do deferimento.
Através do portal da Cidade (www.praiagrande.sp.gov.br) é possível consultar a situação da sua inscrição. Basta procurar o banner “Inscrições para licenças de ambulantes”, e clicar na opção “Consulte o andamento”, ou acessar diretamente no link https://ambulante.praiagrande.sp.gov.br/consulta.
Das novas licenças, 57 são para o trabalho em ruas da Cidade e 84 para a faixa de areia da praia. Assim como as licenças prorrogadas, os novos ambulantes poderão comercializar produtos como coco, suco de frutas, sorvetes, doces em geral, pipoca, açaí, milho e derivados, churros e balões de gás e objetos infláveis. A exposição para comercialização de produtos pode ser por isopor, bandeja, suporte de bicicleta, etc. O munícipe que desejar comprar um carrinho específico para o exercício da atividade deverá atender o limite máximo das dimensões, definida em 80 cm x 80 cm. Todas as regras podem ser consultadas no Decreto Municipal 7164/2020, disponível no site da Prefeitura de Praia Grande (www.praiagrande.sp.gov.br).
Conforme o secretário de Finanças, Cristiano Mola, todos os processos de cadastramento foram um sucesso, muitos munícipes se interessaram e foram contemplados. “Mais uma vez, a Prefeitura de Praia Grande teve a sensibilidade de prorrogar as licenças antigas e reabrir o cadastro para que mais munícipes tenham a oportunidade de uma renda de forma segura e regularizada. É a Administração da Cidade trabalhando o plano de retomada econômica, pensando principalmente em dar oportunidades aos munícipes nessa época de temporada de verão”.
Fonte: Prefeitura de Praia Grande