Redes de drenagem também são alvos da ação; o descarte irregular de lixo é o maior responsável pelas enchentes e alagamentos, sobretudo em dias de chuvas fortes. Prefeitura insiste e pede mais consciência por parte da população
A Prefeitura de Guarujá não está dando trégua e pede a colaboração da população a participar e ajudar o poder público a manter a Cidade limpa, não jogando lixo, entulhos e toda a sorte de materiais sem serventia em canais, valas, ruas, calçadas, terrenos, entre outros espaços públicos. Além de gerar diversos transtornos, sobretudo na ocorrência de fortes chuvas, poluição e ser um ambiente propício para proliferação de doenças, o lixo descartado de forma irregular é crime.
A Administração Municipal promove campanhas pelas redes sociais e intensificou as intervenções de limpeza urbana nos canais da Cidade e nas redes de drenagem, principais alvos da irresponsabilidade e falta de conscientização.
As ações, conduzidas pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Seurb), vão desde a limpeza de canais até a revitalização de pontos viciados de descarte de lixo, passando pela educação ambiental e a reciclagem.
Nesta semana, numa ação de limpeza do canal localizado na Avenida 4, esquina com a Rua 34, no bairro Morrinhos 3, a Seurb usou de recursos manuais e retirou 18 metros cúbicos de resíduos, como restos de marmitex, alimentos acoplados em sacos plásticos, copos descartáveis, vidros, pneus, carcaças de eletrodomésticos, entre outros elementos, que se acumulavam no leito do canal.
No último domingo (27), numa ação emergencial, a Seurb também promoveu uma limpeza na rede de drenagem da Rua Joana de Menezes Faro, no Pae Cará, no Distrito de Vicente de Carvalho. Foram retirados muitos resíduos, sobretudo, plásticos que estavam impedindo o escoamento das águas pluviais e, por isso, causando alagamentos por toda aquela região. Os trabalhos foram coordenados pelo Centro Operacional Vila Alice que, diariamente, executa serviços de limpeza em vários pontos de rede de drenagem do Distrito, recolhendo montantes significativos de lixo descartado inadequadamente.
Considerado crime ambiental, o descarte irregular de lixo e entulho é passível de multa. A medida consta no Decreto 14.503/2021, que regulamenta a Lei Municipal 4.469/2019. O decreto também autoriza o Poder Executivo a instituir multa para quem descumprir a norma, no valor de 35 Unidades Fiscais do Município (UFMs), atualmente taxada em R$ 3,92, ou seja, R$ 137,20. Em caso de reincidência, o valor da multa será cobrado em dobro.
Serviços de limpeza são rotineiros
De acordo com o secretário-adjunto de Operações Urbanas, “não há justificativa para um ato irresponsável, levando em conta que nessas localidades há serviços rotineiros de limpeza disponibilizados pela Prefeitura. Mas de nada adianta se a população não fizer a sua parte”.
O Município conta com coleta porta a porta; caixas e contentores em locais de difícil acesso e em pontos viciados de lixo, onde a coleta é feita todos os dias – de manhã e à noite; limpeza mecanizada pelo menos três vezes por semana e mutirões de limpeza sempre que necessário
O descarte de lixo de forma incorreta em pontos viciados configura crime ambiental e está sujeito a penalidades previstas em lei, que pode chegar a R$ 10 mil.
Cata Coisa
O Município também disponibiliza o serviço de ‘Cata Coisa’, que visa diminuir o descarte irregular de madeiras, móveis, colchões, entre outros materiais em espaços públicos, sobretudo canais, córregos e rios. O serviço atende de segunda-feira a sábado. Porém, os agendamentos devem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30 e das 14 às 16h30. Pelo WhatsApp o contato é o (13) 99620 0855 e pelo telefone fixo (13) 3344-3312.
Fonte: Prefeitura de Bertioga