Nesta segunda-feira (25), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que não queria ser obrigado a prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 8 de janeiro. O magistrado, no entanto, permitiu que Heleno consulte os advogados durante a sessão e que permaneça em silêncio se achar que as respostas podem incriminá-lo. As informações são do Estadão.
A sessão está marcada para esta terça (26)
– Com efeito, o ato apontado como coator ressalvou as garantias constitucionais mencionadas acima, não havendo que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade – escreveu Zanin.
Fonte: Pleno.News